Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 11:10
SDC considera não abusiva greve por descumprimento de acordo coletivo
Acordo entre o sindicato e a JBS, que previa o pagamento de PLR e a redução da jornada de trabalho aos sábados, foi descumprido
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Maio de 2013 - 12:40
Irregularidade de representação.
Ausência de indicação do cargo exercido pelo advogado.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Março de 2011 - 13:01
Contrato de experiência e a estabilidade acidentária
O Direito do Trabalho.
-
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2020 - 09:42
Horas extras não quitadas justificam rescisão indireta de contrato de trabalho
O descumprimento da obrigação configura conduta grave do empregador.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 14:16
Processo civil. Direito do consumidor. Telefonia móvel. Alteração do pedido. Exibição de documentos.
Descumprimento. Presunção. Cláusula penal.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00
Dano moral. Não caracterização. Aposentadoria por invalidez.
Suspensão do contrato de trabalho.
-
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2023 - 10:40
Mantida condenação de ex-prefeito e servidora de Anhumas por improbidade administrativa
Irregularidade na compra de ambulância
-
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2009 - 02:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 10:12
Contrato nulo. Justiça do trabalho. Competência.
A nulidade no Direito do Trabalho é relativa e não produz efeitos retroativos em face da
-
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2012 - 18:00
Procuradorias demonstram irregularidade em multa aplicada a servidor da Aneel que penalizou empresa em SP
A decisão aplicava multa pessoal no valor de R$ 10 mil reais ao servidor da Aneel por suposto descumprimento de decisão judicial
-
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2011 - 20:00
Juíza não reconhece estabilidade de trabalhadora que demorou a comunicar gravidez
contrato de trabalho foi encerrado, nem a própria reclamante sabia que estava grávida
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 10 de Julho de 2008 - 01:00
Embargos de declaração. Não conhecimento. Irregularidade de representação.
Não se conhece do recurso cujo signatário não está habilitado nos autos. No caso em questão é inaplicável a hipótese permissiva do art. 13 do CPC, a teor do que dispõe a Súmula n. 383 do c. TST, que veda a regularização processual na fase recursal.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Julho de 2009 - 01:00
Preliminar de irregularidade de representação processual. Recurso ordinário.
Equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso embargos de declaração via correta e necessária.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Dezembro de 2011 - 12:45
Recurso de revista do reclamante. Litigância de má-fé - Multa.
Irregularidade de representação.
-
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2007 - 03:00
-
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2017 - 16:32
Motoboy que não possui carteira de habilitação não deve ter vínculo empregatício reconhecido
Descumprimento de elemento essencial do contrato gera nulidade do mesmo, entendeu colegiado.
-
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2023 - 11:03
Empreendimento imobiliário deverá indenizar cliente por descumprimento de contrato
A decisão da Turma foi unânime.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 14:10
Irregularidade de representação processual.
Revogação da procuração e do substabelecimento.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 15 de Julho de 2009 - 01:00
Direito de vizinhança. Nunciação de obra nova. Desnecessidade de produção de outras provas. Julgamento da lide. Cerceamento de defesa.
Construção de heliponto sem prévia autorização da autoridade aeronáutica - Irregularidade da obra - Prejuízo da autora comprovado - Procedência do pedido.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 17:45
Contrato de experiência. Estabilidade de gestante.
Direito fundamental.